Termos de uso da Oh!Box
Olá Usuário!
Seja bem-vindo(a)!
Aqui, vamos explicar, de forma simples e transparente, as regras para que você possa navegar na plataforma e comprar nossos Produtos.
Por isso, pedimos a você, Usuário, que leia este documento com atenção!
Prometemos que será uma leitura rápida, agradável e sem letras miúdas ou palavras difíceis.
Última atualização: 20/04/2021
OhBoxParty!: FERNANDA PEREIRA MONTEIRO MÜLLER, CNPJ nº 43.809.289/0001-05 com sede na Av. Assis Brasil, nº 3259, sala 403, bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS, CEP 91.010-007,
Termos de uso: têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização da plataforma e para a contratação dos Serviços oferecidos pela OhBoxParty! (Plataforma), sem prejuízo das disposições previstas na legislação aplicável.
1) Quais são as condições para uso da Plataforma?
Os serviços da OhBoxParty! somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podemos efetuar cadastro de pessoas menores de 18 (dezoito) anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
2) Do Usuário:
Para que o Usuário possa realizar compras através da Plataforma é necessário que realize um cadastro no momento da finalização da compra. O cadastro será atrelado ao e-mail e CPF informados pelo Usuário. Esses dados servirão como meio para identificação do usuário em uma nova compra ou no uso de funcionalidades que necessitem de identificação como Pedidos ou Lista de Desejos.
As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio do seu representante legal.
O Usuário se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa. A OhBoxParty! não se responsabiliza pela veracidade dos dados prestados pelos Usuários, pois é de sua responsabilidade o conteúdo informado.
Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio da plataforma ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados. Para saber mais, acesse a política de privacidade da OhBoxParty!
Descontos, promoções e cupons de vale compra e/ou desconto não podem ser usados de forma cumulativa.
3) Do serviço prestado:
A OhBoxParty! é um e-commerce que realiza entrega de presentes customizados, nos moldes dos planos demonstrados na Plataforma. As compras são realizadas pela Plataforma e, após a conclusão do pedido e efetivação do pagamento, o produto é enviado ao Usuário.
Oferecemos um catálogo contendo uma variedade de produtos perecíveis e não perecíveis e, realizados os orçamentos da compra e do frete, divulga-se o preço final ao Usuário que optará ou não pela compra, bem como a previsão de entrega.
As promoções da OhBoxParty! são divulgadas através da Plataforma, e-mail marketing, anúncios online, entre outros.
Os prazos de entrega são estabelecidos na ocasião da compra. As entregas poderão ser por correio ou realizadas diretamente pela OhBoxParty, com data prévia de agendamento.
Todas as imagens de produtos apresentadas pela OhBoxParty! na Plataforma são meramente ilustrativas. As descrições dos produtos expostos na Plataforma foram elaboradas com base nas informações oferecidas pelos fornecedores. Deste modo, as informações dos produtos, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, bem como nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Plataforma da OhBoxParty! são expostos a título de orientação.
4) Como é feito o pagamento?
A plataforma oferece a opção de pagamento através de boleto bancário, débito online, PIX, TED, ou cartão de crédito (através do MERCADOPAGO, Neste último caso, o Usuário será direcionado a um site fora da nossa Plataforma. Logo, a OhBoxParty! não se responsabiliza por transações realizadas fora do âmbito deste site, tampouco tem acesso aos dados fornecidos pelos Usuários nessa situação.
No caso de pagamentos realizados através de cartão de crédito, o processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelo sistema do Mercado Pago, sendo a Plataforma, nesse caso, uma mera interface entre o cliente e esse sistema.
O preço do produto, prazos e condições de pagamento serão estabelecidos no ato da contratação. O preço inclui impostos e fretes. O pagamento deverá ser efetuado no momento da realização do pedido e deverá ser recebido pela OhBoxParty! antes do envio do produto – ou nas condições estabelecidas na própria “Confirmação do Pedido”.
Lembramos que nos casos de pagamento via boleto bancário e de pix e ted o cliente deverá encaminhar o comprovante do pagamento por whatsapp (51) 33736042 ou pelo email: ohboxparty@gmail.com.br.
A execução do serviço, com a entrega do Produto, poderá ser suspensa caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade à OhBoxParty!.
5) Como acontece a entrega dos Produtos?
Nos preços dos produtos indicados na plataforma, não estão incluídas a tarifa correspondente ao envio do produto (frete), que será informada na sacola de compras e também na finalização do pedido mediante ao fornecimento do CEP desejado.
O prazo de entrega dos produtos são aqueles contratados com a Plataforma, no ato do fechamento da compra, contabilizado em dias úteis. Ou, ainda, poderão ser agendados diretamente através do WhatsApp n.º (51) 51 33736042 e posteriormente assinalada essa opção na Plataforma.
As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
O Usuário deve verificar a confirmação do pedido e informar a OhBoxParty!, sobre qualquer eventual erro. Da mesma forma, o Usuário é o responsável pelo preenchimento correto do endereço.
Em caso de erro no endereço de destino, o Usuário deverá informar imediatamente por e-mail a OhBoxParty! que, se ainda em tempo, irá alterar o destino. Não sendo possível a alteração, o Usuário compromete-se com os custos de frete ou, poderá, ainda, optar pela retirada na sede da OhBoxParty!
Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração a data da postagem, o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da OhBoxParty! envia e-mails de alerta para o cliente.
O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.
Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra, em caso de entrega pelos Correios. Se for entrega agendada diretamente com a OhBoxParty!, através de outro serviço de entrega, será feita uma tentativa apenas.
Em caso de impossibilidade de entrega, em razão de difícil acesso ao local de destino, ou qualquer outro motivo, a OhBoxParty! não se responsabiliza pelos custos de novo frete, a partir da indicação do novo endereço de entrega do Produto.
A responsabilidade da OhBoxParty! é limitada à entrega do Produto no destino indicado. Por isso, é indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa maior de 18 anos, portando documento de identificação, para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver as referidas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a OhBoxParty!, podendo ser retirado em loja ou um novo frete será cobrado.
Na hipótese do Usuário comprar um Produto para presentear terceiros, para que seja preservada a surpresa proporcionada, é de responsabilidade do Usuário, que realizou o pedido, acompanhar a compra até a entrega do Produto. Se for pelos Correios, o Usuário poderá acompanhar através do código de rastreio enviado por nós. Se for por outro meio de entrega, nos comprometemos a enviar um e-mail informando a chegada do Produto.
Não é de responsabilidade da OhBoxParty!, em caso de extravio de produto, após entregue no destino final.
Considerando o interesse do Cliente, a presente Política tem por finalidade estabelecer as condições gerais de troca e devolução dos produtos.
Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do telefone (51) 51 33736042 e e-mail hello@ohboxparty.com.br.
6) Como funciona a troca de um Produto?
O cliente terá 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento do produto para efetuar a troca de um produto com defeito.
O prazo para troca de 30 (trinta) dias é para produtos não duráveis.
Em caso de produto com defeito, a OhBoxParty! se responsabiliza pelo pelo frete de devolução, bem como todas despesas de envio da mercadoria. Porém, se a troca de um novo produto for feita por motivos do consumidor, será ele encarregado de arcar com os custos de frete.
7) Opções de troca
As opções de troca dos produtos com defeito, que a OhBoxParty! oferece, são:
Troca de um Produto por outro de valor maior: solicite a troca via e-mail. Informe o produto desejado e assim que tivermos a confirmação do recebimento no estabelecimento, entraremos em contato para verificar a melhor forma de pagamento e cobrar a diferença de valores.
Troca por um produto de igual ou menor valor: solicitação de troca via e-mail, informando o produto desejado. O reembolso funcionará da mesma forma que em caso de devolução do Produto.
Os produtos que não tiverem defeito, não poderão ser trocados.
8) Ganhei um presente comprado na OhBoxParty!, mas quero trocar. Como proceder?
É simples! Entre em contato conosco através do nosso canal de atendimento e informe seu desejo em realizar a troca. Será necessário informar o número do Pedido, além do nome de quem recebeu, nome de quem comprou, endereço da entrega e data do recebimento. Precisamos dessas informações para localizar o cadastro da compra.
Na OhBoxParty! você pode devolver a peça que deseja trocar e ficar com créditos na plataforma para usar em compras futuras. Os créditos têm validade de 01 mês.
A solicitação de troca deve ser feita até 7 dias após o recebimento. Para mais informações, entre em contato por e-mail.
9) O que é necessário checar antes de solicitar a Troca ou Devolução?
Verificar se o pedido está dentro do prazo válido para troca ou devolução.
Será necessário que você mantenha a embalagem original (caixa) e que o produto esteja intacto.
10) Direito de arrependimento:
Ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à OhBoxParty! na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo e-mail ohboxparty@gmail.com.br. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela OhBoxParty!
Após a chegada do Produto à base, a OhBoxParty! verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra. O procedimento de cancelamento deverá ser efetuado através do Whatsapp (51)33736042, para assim definir melhor a forma de reembolso dos valores.
Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente realizado pela OhBoxParty, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, vez que a OhBoxParty!, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
11) Cuidados com o Produto
Importante: A OhBoxParty! solicita que o Usuário, em caso de troca ou devolução, encaminhe fotografias dos Produtos por e-mail a fim de demonstrar o defeito ou, ainda, o estado regular do mesmo. Isto porque, caso a OhBoxParty! entenda que o produto enviado não compreende aos critérios necessários para a troca ou devolução, a plataforma fica dispensada de aceitar a devolução ou fazer a troca. A OhBoxParty! pode, então, reenviar o produto ao cliente sem consulta prévia, acompanhado da justificativa do motivo da recusa, desde que o Usuário pague novo frete.
12) Como são as regras de propriedade intelectual?
Todos os direitos relativos à plataforma e suas funcionalidades são de propriedade da OhBoxParty!, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, marca, logo, expressões de propagandas, nomes comerciais, personagens, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela OhBoxParty!.
Todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos de terceiros veiculados através da plataforma são de propriedade de seus respectivos titulares.
É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas na Plataforma. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação dos serviços deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da OhBoxParty! sobre os serviços.
13) Quais são os limites da responsabilidade da OhBoxParty!?
A OhBoxParty! não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação na plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle;
A OhBoxParty! envia seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da plataforma e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
Portanto, a OhBoxParty! não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
A OhBoxParty! não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processo de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
Garantia de estoques e preço: a simples inclusão de um produto na “sacola de compras” não implica na efetivação do pedido, tampouco na reserva de estoque do mesmo, ficando portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto na “sacola de compras” também não é garantia de reserva de preços; sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo Usuário.
Alterações de preços vigentes na plataforma: a OhBoxParty! efetua atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sacola de compras.
14) Disposições finais
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da ohBoxParty!, sempre informando previamente os usuários por meio de uma nota em destaque que será postada na Plataforma. Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, a ohBoxParty! enviará previamente um e-mail a todos os seus usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente. O Usuário poderá, a seu exclusivo critério, excluir seu cadastro na plataforma caso não concorde com as alterações previstas.
O Usuário declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termos de Uso..
As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente Termos de Uso o foro da Comarca de Porto Alegre/RS.
Se você leu e compreendeu os nossos Termos de Uso, pode utilizar nossa Plataforma à vontade.
